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Notícia
Governo |
02-02-2026 17:59:27
| Fonte: CIPRA
CONSTRUÇÃO DE INFRA- ESTRUTURAS INTEGRADAS
Projecto de Desenvolvimento Turístico abrange zona do Cabo Ledo
<p>A zona do Cabo Ledo vai ter infra-estruturas integradas, inseridas no Projecto de Desenvolvimento Turístico, um investimento público orçado em 249 milhões de euros. <br><br>O Despacho Presidencial n.º 33/26, de 30 de Janeiro, formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, por razões de financiamento externo, destinado à concepção e construção das referidas infra-estruturas.</p><p>A execução do Projecto de Desenvolvimento Turístico do Cabo Ledo será assegurada com recurso a financiamento externo disponibilizado pela Mitsubishi UFJ Finance Group (MUFG).</p><p>De acordo com o diploma, a concretização desta empreitada de interesse público pressupõe a contratação de uma entidade com comprovada aptidão técnica, capacidade financeira e experiência na realização de obras de grande envergadura, de modo a garantir a qualidade, a eficiência e a sustentabilidade da execução do projecto.</p><p>O ministro do Turismo está indicado para aprovar as peças do procedimento, verificar a validade e a legalidade dos actos praticados, bem como celebrar e assinar os contratos.</p>