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Saúde |
29-07-2026 17:12:07
| Fonte: CIPRA
CONSELHO DE MINISTROS
Executivo cria entidade para coordenar a doação e os transplantes de órgãos no país
<p>O Ministério da Saúde vai contar com um Serviço de Coordenação e Supervisão da Transplantação (SECOSTRA), para coordenar a doação e os transplantes de órgãos, tecidos e células em Angola.</p><p>A criação desta entidade faz parte de um Decreto Presidencial, apreciado nesta quarta-feira, 29 de Julho, na reunião do Conselho de Ministros, sob orientação do Presidente da República, João Lourenço, no Palácio Presidencial, em Luanda.</p><p>Em declarações à imprensa, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, explicou que a criação do SECOSTRA constitui um passo decisivo para a implementação da política nacional de transplantação, com competências para gerir o Registo Nacional de Dadores, Receptores e Candidatos a Transplante, bem como para definir critérios objectivos para a alocação de órgãos.</p><p>O Serviço de Coordenação e Supervisão do Transplante de Órgãos terá ainda a tarefa de autorizar e avaliar periodicamente os estabelecimentos e equipas de transplantação, acompanhar as comissões de ética para saúde, monitorizar os resultados clínicos e desenvolver mecanismos de prevenção e combate ao tráfico de órgãos e ao turismo de transplante.</p><p>Segundo Sílvia Lutucutura, o transplante renal será o primeiro a ser implementado no país, inicialmente a dadores vivos compatíveis, nomeadamente pais e irmãos.</p><p>A ministra assegurou que todas as situações serão avaliadas para excluir qualquer benefício económico ou acto de coacção, uma vez que a doação de órgãos em Angola é gratuita.</p><p>“Teremos uma equipa à altura para avaliar que não há nenhum compromisso económico neste processo, nem tampouco as pessoas são persuadidas a fazer uma doação de um órgão”, disse.</p><p>Numa fase posterior, adiantou Sílvia Lutucuta, será aprovado um regulamento que definirá os critérios para a inscrição de dadores, a identificação dos receptores e as entidades habilitadas a realizar transplantes.</p>