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Governo |
19-11-2026 18:40:22
| Fonte: CIPRA
BALANÇO ECONÓMICO E SOCIAL
Exportações de produtos nacionais no primeiro semestre 2026 superam operações de 2025
<p>O volume de exportações de produtos alimentares realizado no primeiro semestre de 2026 por cerca de duas mil empresas angolanas superou o total registado durante todo o ano de 2025, anunciou o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, esta quinta-feira, 19 de Novembro, em Luanda.</p><p>Durante um encontro entre a Equipa Económica do Executivo e representantes dos 50 maiores exportadores de alimentos, o governante destacou o crescimento da capacidade produtiva e a conquista de novos mercados pelas empresas angolanas, e considerou que o aumento das exportações representa uma nova etapa no desenvolvimento da economia nacional.</p><p>Face ao contexto, defende uma maior organização dos operadores económicos, através de uma associação ou de outra estrutura representativa, que facilite o diálogo directo com o Executivo e permita identificar oportunidades e encontrar soluções para os desafios do sector.</p><p>“Nós entendemos que com duas mil empresas a exportar bens alimentares, essencialmente bens produzidos e processados em Angola, o diálogo tem que ser mais directo com o Governo”, disse.</p><p>A reunião teve como objectivo avaliar o desempenho do sector e identificar os principais constrangimentos à actividade exportadora, sendo as principais dificuldades o acesso ao financiamento, a obtenção de licenças de exportação, os procedimentos burocráticos e as limitações nas infra-estruturas logísticas, incluindo portos e aeroportos.</p><p>Para apoiar a expansão das exportações e a identificação de novos mercados, o ministro de Estado apontou o envolvimento da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX), que deverá contribuir para encontrar oportunidades de colocação dos produtos nacionais no exterior.</p><p>Por seu turno, o secretário de Estado para os Assuntos Tributários, José Leiria, descreveu outras preocupações apresentadas pelos operadores económicos, nomeadamente a necessidade de se rever os custos portuários e melhorar as condições de circulação de mercadorias nas fronteiras com os países vizinhos.</p><p>Sobre os encargos fiscais, esclareceu que as exportações nacionais já beneficiam de isenção de direitos aduaneiros, Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e emolumentos gerais aduaneiros.</p><p>“A exportação, hoje, está isenta do pagamento de direitos aduaneiros, do pagamento de IVA e do pagamento de emolumentos gerais aduaneiros”, afirmou.</p><p>Na ocasião, os empresários apontaram outros constrangimentos relacionados com a tramitação processual e a documentação exigida para a exportação de alimentos, defendendo maior celeridade nos procedimentos, sobretudo no caso de produtos perecíveis, como hortícolas e frutas.</p><p>Foi também defendido o reforço dos postos fronteiriços de paragem única, com vista a garantir maior fluidez na circulação de mercadorias entre Angola e os países vizinhos.</p><p>Conforme recomendação do ministro de Estado para a Coordenação Económica, foi estabelecida uma plataforma de diálogo e trabalho conjunto com as associações empresariais, que deverá permitir a identificação dos principais obstáculos e encontrar soluções para a sua mitigação ou eliminação.</p><p>O Equipa Económica do Executivo assegurou continuar a criar condições para o crescimento gradual das exportações nacionais, contribuir para a redução da procura de divisas, na medida em que os exportadores poderão gerar receitas em moeda estrangeira para financiar a aquisição de equipamentos e outros meios necessários à continuidade da actividade produtiva.</p><p>José Leiria salientou que não foram estabelecidas metas quantitativas para as exportações, uma vez que a sua evolução dependerá da capacidade produtiva e da dinâmica do próprio sector empresarial.</p><p>O encontro foi a continuidade do trabalho de acompanhamento do sector produtivo nacional, na sequência da reunião realizada na quarta-feira entre a Equipa Económica do Executivo e o Grupo Empresarial Técnico, que analisou os principais desafios enfrentados pelos empresários e produtores angolanos.</p>