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Governo |
05-11-2025 22:52:10
| Fonte: SACII
DECRETO PRESIDENCIAL
Quadro completo das últimas movimentações no sector castrense
<p><img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/t2d/1/16/2666.png" alt="♦️">EXONERAÇÕES <img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"> NOMEAÇÕES <img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"> PROMOÇÕES <img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"> GRADUAÇÕES <img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"> PASSAGEM À REFORMA</p><p>O Presidente da República decreta, nos termos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, o seguinte:</p><p>É exonerado o Subcomissário- António Alberto Agostinho de Sousa, do cargo de Comandante da 15ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Comando Provincial de Benguela da Polícia Nacional de Angola.</p><p><img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"></p><p>O Presidente da República, nos termos da Constituição da República de Angola, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, decreta o seguinte:</p><p>São nomeados os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:</p><p>Comissário- Engrácia Lopes da Costa, para o cargo de Conselheira do Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola;</p><p>Subcomissário- Alberto Kundy França, para o cargo de Comandante da Unidade de Segurança Aeroportuária - IAAN da Unidade de Protecção dos Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional de Angola;</p><p>Subcomissário- António Pedro, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional de Angola;</p><p>Subcomissário- Diógenes Castro da Silva Delgado, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional de Angola;</p><p>Subcomissário- Fernando Sengue Nandó, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cubango da Polícia Nacional de Angola;</p><p>Subcomissário- Filipe Domingos Francisco, para o cargo de 2.º Comandante Provincial de Benguela da Polícia Nacional de Angola;</p><p>Subcomissário- Gil Cauita Mateus, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Moxico Leste da Polícia Nacional de Angola;</p><p>Subcomissário- João Mufila Canhica, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Moxico Leste da Polícia Nacional de Angola;</p><p>Subcomissário- Joaquim Manuel Pereira, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Namibe da Polícia Nacional de Angola;</p><p>Subcomissário- Leonor Fernanda Manuel da Vera Cruz Santana, para o cargo de 2.º Comandante Provincial da Huíla da Polícia Nacional de Angola;</p><p>Subcomissário- Xavier Lino Cangolo, para o cargo de 2.º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional de Angola.</p><p>Ao Ministro do Interior é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.</p><p><img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"></p><p>O Presidente da República nos termos da Lei, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, nomeia os Oficiais Comissários do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior abaixo designados:</p><p>Comissário de Investigação Criminal – José Vunge, para o cargo de Director de Combate ao Narcotráfico do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;</p><p>Comissário de Investigação Criminal – Manuel Frederico Constantino, para o cargo de Director de Combate ao Crime Organizado do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;</p><p>Comissário de Investigação Criminal – Vidal João Sermão, para o cargo de Director de Investigação de Acidentes do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – Alberto Mário Goita, para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Malanje;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – Amaral Lino Francisco Buta, para o cargo de Director Provincial Adjunto do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Luanda;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – António da Conceição Simão, para o cargo de Director Provincial Adjunto do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Luanda;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – Cristiano Francisco, para o cargo de Conselheiro do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – Francisco António, para o cargo de Chefe de Departamento de Asseguramento e Infra-Estruturas do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – João de Jesus Sousa Neto, para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Zaire;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – Joaquim Zumba Mungongo, para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Benguela;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – José António Quicuambi, para o cargo de Chefe de Departamento de Segurança Institucional do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – José de Atanásio Alfredo, para o cargo de Director do Gabinete Jurídico do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – Luísa Maria André da Silva, para o cargo de Conselheira do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – Neto Manuel Caetano, para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Cunene;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – Noé da Rosa Manuel Martins, para o cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Bengo.</p><p>Ao Ministro do Interior é delegada competência para conferir posse aos oficiais Comissários ora nomeados.</p><p><img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"></p><p>O Presidente da República, nos termos da Lei, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, promove os Oficiais Superiores da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:</p><p>Ao Posto Policial de Subcomissário</p><p>Superintendente-Chefe – Alberto Kundy França;</p><p>Superintendente-Chefe – António Pedro;</p><p>Superintendente-Chefe – Bernardo Adão Sebastião Miguel.</p><p><img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"></p><p>O Presidente da República decreta o seguinte:</p><p>São graduados os Oficiais Superiores da Polícia Nacional de Angola abaixo designados:</p><p>Ao Posto Policial de Subcomissário</p><p>Superintendente-Chefe – Diógenes Castro da Silva Delgado;</p><p>Superintendente-Chefe – Fernando Sengue Nandó;</p><p>Superintendente-Chefe – Filipe Domingos Francisco;</p><p>Superintendente-Chefe – Gil Cauita Mateus;</p><p>Superintendente-Chefe – João Mufila Canhica;</p><p>Superintendente-Chefe – Xavier Lino Cangolo.</p><p><img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"></p><p>ORDEM DO COMANDANTE-EM-CHEFE</p><p>São licenciados à reforma, os Oficiais Comissários da Polícia Nacional de Angola, abaixo designados:</p><p>Comissário Carlos Jesus de Sousa;</p><p>Comissário Rodrigo Dala Chimbo;</p><p>Comissário António Manuel de Rosário Mendes da Silva;</p><p>Subcomissário Cândido Oliveira Feijó;</p><p>Subcomissário Madalena Dias dos Santos.</p><p>O COMANDANTE-EM-CHEFE DAS FORÇAS ARMADAS ANGOLANAS</p><p>JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO</p><p><img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"></p><p>O Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, decreta o seguinte:</p><p>São exonerados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:</p><p>Tenente-General Baptista Suzinho, do cargo de Chefe da Direcção dos Serviços Penitenciários do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas.</p><p>Tenente - General Francisco José Carmelino dos Santos, do cargo de Inspector da Força Aérea Nacional,</p><p>Tenente - General Francisco Lombá Dias dos Santos, do cargo de Consultor do Ministro de Estado e Chefe da Casa de Militar do Presidente da Republica,</p><p>Tenente - General João de Oliveira Borges, do cargo de Comandante da Região Aérea Norte da Força Aérea Nacional</p><p>Brigadeiro António José Miranda, do cargo de 2º Comandante do Instituto Superior do Exército,</p><p>Brigadeiro Dinis Kebanguilako, do cargo de Director para Organização do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas,</p><p>Brigadeiro Domingos Soma, do cargo de Comandante da 22ª Brigada de Infantaria da Região Militar Norte</p><p>Brigadeiro Francisco Manda Vida, do cargo de Inspector Superior para a Engenharia e Infra-Estruturas da Inspecção Geral do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria</p><p>Brigadeiro Armando Pinto, do cargo de Director do Gabinete do Comandante da Força Aérea Nacional,</p><p>Brigadeiro José Pedro Mendes de Carvalho, do cargo de Director Nacional-Adjunto de Infra-estrutura do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;</p><p>Brigadeiro Manuel José Bernardo Santana, do cargo de Chefe da Direcção de Engenharia de Aeródromos e Infra-estruturas da Força Aérea Nacional</p><p>Brigadeiro Osvaldinho Ambrósio da Conceição, do cargo de Chefe da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional,</p><p>Brigadeiro Paxe Daniel Kito Bunga, do cargo de Inspector-Adjunto do Exército,</p><p>Contra-Almirante Maurício Victor dos Santos, do cargo de Chefe da Direcção de Defesa Costeira da Marinha de Guerra Angolana</p><p><img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"></p><p>O Presidente da República decreta :</p><p>São nomeados os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:</p><p>a) Tenente - General Francisco Lombá Dias dos Santos, para o cargo de Secretário Executivo e de Coordenação da Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República</p><p>b) Brigadeiro João de Brito Sapetama, para o cargo de 2º Comandante da Unidade de Defesa Presidencial da Casa Militar do Presidente da República</p><p>c) Brigadeiro Feliciano Capamba Caala, para o cargo de Comandante do Grupo de Operações Especiais da Casa Militar da Presidência da República</p><p>d) Brigadeiro Lourenço Lucas Pascoal, para o cargo de Comandante Adjunto para a Educação Patriótica da Unidade de Segurança Presidencial da Casa Militar do Presidente da República</p><p>Ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.</p><p><img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"></p><p>ORDEM DO COMANDANTE-EM-CHEFE</p><p></p><p>São licenciados do serviço militar activo à reforma por limite de idade, os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:</p><p>1. Tenente-General Américo José Valente</p><p>2. Tenente-General Barbosa Antunes Epalanga</p><p>3. Tenente-General Manuel Henriques Gomes</p><p>4. Tenente-General Manuel Jorge da Conceição</p><p>5. Tenente-General João Pedro Bartolomeu</p><p>6. Tenente-General Mário do Carmo Campeão Júnior</p><p>7. Tenente-General Miguel Domingos Júnior</p><p>8. Tenente-General Nassone João</p><p>9. Tenente-General Vasco Mbundi Chimuco Inácio</p><p>10. Vice-Almirante António José de Oliveira Miranda</p><p>11. Brigadeiro Abel Francisco</p><p>12. Brigadeiro André Manuel Lumueno</p><p>13. Brigadeiro António Jorge Pedro</p><p>14. Brigadeiro António Aleixo de Melo</p><p>15. Brigadeiro Augusto Vicente Cachimbeia</p><p>16. Brigadeiro Carlos Tuliongueleni</p><p>17. Brigadeiro Emídio Osvaldo Fernandes</p><p>18. Brigadeiro Eugénio Silva Sebastião Pascoal</p><p>19. Brigadeiro Francisco Iombo</p><p>20. Brigadeiro Gilberto da Piedade Veríssimo</p><p>21. Brigadeiro Jacinto Afonso Lopes da Silva</p><p>22. Brigadeiro João Kaluhapa</p><p>23. Brigadeiro João Manuel Octávio Hossi</p><p>24. Brigadeiro João Baptista Paulo</p><p>25. Brigadeiro José António Filho</p><p>26. Brigadeiro Marlene Jenny de Almeida Fonseca</p><p>27. Brigadeiro Nicolau Muamba</p><p>28. Brigadeiro Pedro Soares dos Santos</p><p>29. Brigadeiro Pedro Viegas Júnior</p><p>30. Brigadeiro Waldemar Graça</p><p>31. Contra-Almirante Casimiro Gomes</p><p>32. Contra-Almirante João Sebastião Makuedia</p><p>33. Contra-Almirante José Simão de Almeida</p><p><img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"></p><p>ORDEM DO COMANDANTE-EM-CHEFE</p><p>É dada por finda a situação de Inactividade Temporária dos Oficiais Generais abaixo designados:</p><p>1. Brigadeiro Carlos Manuel de Oliveira;</p><p>2. Brigadeiro Cândido Ventura Samucuanha.</p><p><img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"></p><p>O Presidente da República decreta:</p><p>São promovidos os Oficiais Generais e Superiores abaixo designados:</p><p>Ao Posto de Tenente-General</p><p>1. Brigadeiro Carlos Manuel de Oliveira</p><p>2. Brigadeiro Osvaldinho Ambrósio da Conceição</p><p>Ao Posto de Brigadeiro</p><p>1. Coronel Abdenego João Muanha</p><p>2. Coronel Carlos Manuel;</p><p>3. Coronel João de Brito Sapetama</p><p>4. Coronel José Dassala;</p><p>5. Coronel Lourenço Lucas Pascoal</p><p>6. Coronel Manuel Vunge Mateus</p><p>7. Coronel António Alberto Almor de Freitas</p><p>8. Coronel Fernando Francisco;</p><p>9. Coronel Jacinto da Silva Almeida;</p><p>10. Coronel Maria Helena Cardona Teixeira Francisco</p><p>11. Coronel Manuel de Jesus Mangueira Pereira Teixeira;</p><p>12. Coronel Paxi Pedro;</p><p><img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"></p><p>O Presidente da República decreta:</p><p>São promovidos os Oficiais Superiores do Serviço de Investigação Criminal, abaixo designados:</p><p>Ao Posto de Subcomissário de Investigação Criminal</p><p>1. Superintendente-Chefe de Investigação Criminal – Amaral Lino Francisco Buta;</p><p>2. Superintendente-Chefe de Investigação Criminal – José de Atanásio Alfredo;</p><p>3. Superintendente-Chefe de Investigação Criminal – Luísa Maria André da Silva;</p><p>4. Superintendente-Chefe de Investigação Criminal – António da Conceição Simão;</p><p>5. Superintendente-Chefe de Investigação Criminal – Cristiano Francisco.</p><p><img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"></p><p>O Presidente da República decreta:</p><p>É graduado o Oficial Superior abaixo designado:</p><p>Ao Posto de Brigadeiro</p><p>Coronel Feliciano Capamba Caala</p><p><img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"></p><p>O Presidente da República decreta:</p><p>São exonerados os Oficiais Comissários do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior abaixo designados:</p><p>Comissário de Investigação Criminal Armando Domingos Paulo, do cargo de Director de Administração e Finanças do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;</p><p>Comissário de Investigação Criminal – Elvino da Silva Quintino, do cargo de Director de Inteligência Criminal do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;</p><p>Comissário de Investigação Criminal – José Vunge, do cargo de Director de Investigação de Acidentes do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através Decreto Presidencial n.º 294/2022, de 28 de Dezembro;</p><p>Comissário de Investigação Criminal – Manuel Frederico Constantino, do cargo de Director de Combate aos Crimes Contra as Pessoas do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 294/2022, de 28 de Dezembro;</p><p>Comissário de Investigação Criminal – Mário João de Almeida, do cargo de Director da Unidade de Investigação Tecnológica do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 203/2020, de 30 de Julho;</p><p>Comissário de Investigação Criminal – Rufino Mário Zangui Gunza, do cargo de Director de Combate ao Narcotráfico do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 20/2024, de 05 de Janeiro;</p><p>Comissário de Investigação Criminal – Santos Manuel Pedro Alexandre, do cargo de Director de Combate ao Crime Organizado do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 20/2024, de 05 de Janeiro;</p><p>Comissário de Investigação Criminal – Vidal João Sermão, do cargo de Director de Combate aos Crimes Económicos e Contra a Saúde Pública do Serviço de Investigação Criminal, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 203/2020, de 30 de Julho;</p><p>Comissário de Investigação Criminal – Armando Domingos Capapa Agostinho, do cargo de Director de Combate aos Crimes Financeiros e Fiscais do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 20/2024, de 05 de Janeiro;</p><p>Comissário de Investigação Criminal – Bernardino Guimarães Nicásio Gomes, do cargo de Chefe de Departamento de Asseguramento e Infra-Estruturas do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – António Manuel Bragança, do cargo de Conselheiro do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 202/2020, de 30 de Julho;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – António da Rocha Saldanha, do cargo de Conselheiro do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – Mateus José Inácio Domingos, do cargo de Conselheiro do Director Geral do Serviço de Investigação Criminal do Ministério do Interior;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – Alberto Mário Goita Coelho, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Bengo;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – Caca Wamatende, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Cunene, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º204/20, de 30 de Julho;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – Domingos Sebastião Luís, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Benguela, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 294/2022, de 28 de Dezembro;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – Joaquim Zumba Mungongo, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior do Zaire, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 20/2024, de 05 de Janeiro;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – Noé da Rosa Manuel Martins, do cargo de Director Provincial do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Malanje;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – Neto Manuel Caetano, do cargo de Director Provincial Adjunto do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Luanda;</p><p>Subcomissário de Investigação Criminal – João de Jesus Sousa Neto, do cargo de Director Provincial Adjunto do Serviço de Investigação Criminal da Delegação Provincial do Ministério do Interior de Luanda;</p><p><img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"></p><p>Por conveniência de serviço;</p><p>O Presidente da República nomeia Tânia Luciana Pompílio da Silva Santos Paiva, para o cargo de Chefe Adjunta do Serviço de Informações e Segurança do Estado para Integração e Desenvolvimento Tecnológico.</p><p><img src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/ted/1/16/1f533.png" alt="🔳"></p><p>O Presidente da República nomeia os Oficiais Generais e Almirantes abaixo designados:</p><p>Tenente-General Baptista Suzinho, para o cargo de Inspector Geral-Adjunto de Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;</p><p>Tenente-General Carlos Manuel de Oliveira, para o cargo de Comandante da Escola Superior de Guerra do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;</p><p>Tenente-General Francisco José Carmelino dos Santos, para o cargo de Chefe da Direcção de Telecomunicações do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;</p><p>Tenente-General João de Oliveira Borges, para o cargo de Inspector da Força Aérea Nacional;</p><p>Tenente-General Osvaldinho Ambrósio da Conceição, para o cargo de Comandante da Região Aérea Norte;</p><p>Brigadeiro Cândido Ventura Samucuanha, para o cargo de Conselheiro do Comandante do Exército;</p><p>Brigadeiro Francisco Manda Vida, para o cargo de Director Nacional dos Objectivos Estratégicos do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;</p><p>Brigadeiro José Pedro Mendes de Carvalho, para o cargo de Director Nacional de Obras e Infraestrutura do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;</p><p>Brigadeiro Abdenego João Muanha, para o cargo de Procurador Militar Junto da Marinha de Guerra Angolana;</p><p>Brigadeiro António José Miranda, para o cargo de Comandante do Instituto Superior do Exército;</p><p>Brigadeiro Carlos Manuel, para o cargo de Comandante Adjunto para Educação Patriótica da Região Militar Cabinda;</p><p>Brigadeiro José Dassala, para o cargo de Chefe da Direcção de Protecção Nuclear Biológica e Química do Exército;</p><p>Brigadeiro Manuel Vunge Mateus, para o cargo de Procurador Militar Junto da Força Aérea Nacional;</p><p>Brigadeiro Paxe Daniel Kito Bunga, para cargo de Chefe da Direcção de Planeamento e Organização do Exército;</p><p>Brigadeiro António Alberto Almor de Freitas, para o cargo de Chefe da Direcção de Aviação da Força Aérea Nacional;</p><p>Brigadeiro Dinis Kebanguilako, para o cargo de Director do Instituto Superior Técnico Militar do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas;</p><p>Brigadeiro Domingos Soma, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Militar Sudeste;</p><p>Brigadeiro Fernando Francisco, para o cargo de Chefe da Direcção de Administração e Finanças da Força Aérea Nacional;</p><p>Brigadeiro Jacinto da Silva Almeida, para o cargo de Chefe da Direcção de Engenharia de Aeródromos e Infraestruturas da Força Aérea Nacional;</p><p>Brigadeiro João Armando Pinto, para o cargo de Adido de Defesa Junto da Embaixada de Angola na República Federativa do Brasil;</p><p>Brigadeiro Manuel de Jesus Mangueira Pereira Teixeira, para o cargo de Chefe da Direcção de Operações da Força Aérea Nacional;</p><p>Brigadeiro Manuel José Bernardo Santana, para o cargo de Conselheiro do Comandante da Força Aérea Nacional;</p><p>Brigadeiro Maria Helena Cardona Teixeira Conceição, para o cargo de Chefe da Direcção de Saúde da Força Aérea Nacional;</p><p>Brigadeiro Paxi Pedro, para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Região Aérea Norte;</p><p>Contra-Almirante Maurício Victor dos Santos, para o cargo de Inspector-Adjunto da Marinha de Guerra Angolana.</p><p>Ao Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria é delegada competência para conferir posse às individualidades ora nomeadas.</p><p>O PRESIDENTE DA REPÚBLICA</p><p>JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO</p>