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Política | 14-02-2026 12:43:59 | Fonte: CIPRA

CIMEIRA DA UNIÃO AFRICANA

Discurso integral do Presidente João Lourenço na abertura

“Sua Majestade Mswati III do Reino de Eswatini ou seu representante;-Sua Majestade Letsie III do Reino do Lesoto;• Sua Excelência Abiy Ahmed Ali, Primeiro-Ministro da República Democrática Federal da Etiópia e Anfitrião da Conferência;• Sua Excelência Évariste Ndayishimiye, Presidente da República do Burundi e Próximo Presidente em Exercício da União Africana;• Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo da União Africana;• Sua Excelência Primeiro Ministro do Estado da Palestina;• Sua Excelência Giorgia Meloni, Primeira-Ministra da República Italiana;• Sua Excelência António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas;• Suas Excelências Representantes de Chefes de Estado e de Governo da União Africana;• Sua Excelência Mahmoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União Africana;• Digníssimos Membros do Corpo Diplomático Acreditado em Adis Abeba;• Excelências;• Minhas Senhoras, Meus Senhores;É com a mais elevada honra que, na qualidade de Presidente em Exercício da União Africana, tomo a palavra para me dirigir a Vossas Excelências nesta Magna Assembleia, para proceder à abertura da 39ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, dedicada a um tema de importância estratégica para o presente e o futuro do nosso continente, que é “Assegurar a Disponibilidade Sustentável da Água e Sistemas de Saneamento Seguros para Alcançar os Objectivos da Agenda 2063”.Começo por manifestar a minha mais profunda gratidão a Sua Excelência Abiy Ahmed Ali, Primeiro-Ministro da República Democrática Federal da Etiópia e ao povo etíope pela calorosa recepção e hospitalidade reservada a todas as delegações desde a nossa chegada a este país de especial importância para o nosso continente, pela sua história, mas também por albergar a sede da União Africana, organização que une todos os povos de África.Durante esta Conferência, serão debatidas questões de grande importância para o funcionamento e crescimento da União Africana, bem como reflectiremos em torno dos objectivos traçados pela organização para o ano que terminou, sobre os resultados obtidos e sobre o que falta ainda por fazer.Procuraremos, de igual modo, traçar conjuntamente o melhor caminho a seguir para garantir a operacionalização com êxito das questões relativas à água como um recurso vital, insubstituível e determinante para o desenvolvimento económico, a saúde pública, a segurança alimentar, a estabilidade social e a paz em África.Destacaremos também a necessidade de trabalharmos arduamente para que o acesso à água potável e ao saneamento não constitua apenas uma questão técnica, mas um compromisso político e moral para com os nossos povos, pois, apesar da abundância de recursos hídricos no continente, continuamos a registar situações incontáveis de cidadãos africanos privados do acesso seguro à água potável e ao saneamento adequado, que constitui um desafio colectivo que deve exigir respostas corajosas, integradas e sustentáveis.Os esforços que temos desenvolvido para a construção da África que Queremos não poderão ser alcançados de forma plena sem que façamos investimentos significativos que tragam bons resultados no sector da água e do saneamento.Só assim conseguiremos garantir o acesso universal e equitativo a estes serviços e concretizar as aspirações da Agenda 2063, em particular no que se refere ao desenvolvimento inclusivo, ao capital humano, à resiliência climática e à boa governação.Excelências, Minhas Senhoras, Meus Senhores,Há exactamente um ano, a República de Angola assumiu a Presidência em Exercício da União Africana, com a firme convicção de desenvolver iniciativas que contribuíssem para o cumprimento dos grandes objectivos constantes da Agenda 2063 da União Africana, bem como para a operacionalização, de forma objectiva, da questão relativa à “busca da justiça para os Africanos e Afrodescendentes por meio de reparações”, tema central adoptado pela nossa organização para o ano de 2025.Esta missão, confiada pela primeira vez ao meu país, permitiu-me contribuir com o vosso apoio, obviamente, para o progresso da nossa causa comum, na base dos valores partilhados inspirados nos pais fundadores do Pan-africanismo.Ao longo deste mandato, procurámos reforçar o papel da União Africana como plataforma de concertação política e de acção concreta, promovendo uma maior articulação entre os Estados-Membros e as Comunidades Económicas Regionais, o fortalecimento da abordagem preventiva face aos impactos das alterações climáticas, a mobilização de parcerias estratégicas para o financiamento de infra-estruturas resilientes e a reafirmação dos seguintes princípios:O desenvolvimento sustentável é inseparável da estabilidade e da paz duradoura;O desenvolvimento integral de África só será possível se não se deixar ninguém para trás.É nesta perspectiva que a Presidência angolana da União Africana se estruturou, tendo como baluarte as Infra-estruturas e o Capital Humano como Factores Essenciais do Desenvolvimento Integral de África, apoiado pelos pilares estratégicos fundamentais, nomeadamente a Paz, a Segurança e Boa Governação, o Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Económico, a Integração Continental, o Capital Humano e Infra-estruturas e o Reforço das Parcerias Estratégicas e do Multilateralismo Eficaz e Abrangente.No âmbito da aplicação do grande objectivo centrado no tema acima referido, trabalhamos coordenadamente com a Comissão da União Africana para a realização, em Luanda, da 3ª Conferência sobre o Financiamento para o Desenvolvimento das Infra-estruturas em África, que teve lugar em Outubro de 2025. Este evento, alinhado com o Fórum de Negócios EUA-África, realizado em Junho do mesmo ano e com as acções prioritárias definidas a nível continental, no quadro da aceleração do Segundo Plano Decenal de implementação da Agenda 2063 para o período 2024-2033, foi uma oportunidade única para articular as nossas estratégias de desenvolvimento nacionais, regionais e continentais, em conformidade com as nossas ambições de crescimento, transformação e integração regional.Na Conferência sobre Infra-estruturas e também no Fórum de Negócios com os EUA, conseguimos unir os principais parceiros de África em torno do cumprimento do grande sonho de desenvolvimento do continente e assim mobilizar importantes recursos financeiros, para investir em sectores como a saúde, o agronegócio, o turismo, a transformação digital, os corredores económicos integrados, as redes ferroviárias, as auto-estradas transnacionais, o mercado único africano de electricidade e o desenvolvimento do Plano Director para a Aviação Africana.Anunciámos recentemente no Dubai o lançamento de uma importante plataforma que terá a responsabilidade de mobilizar o capital financeiro adormecido e espalhado pelo mundo, para investir em África dentro de uma filosofia inovadora de valorização dos nossos recursos naturais em prol do desenvolvimento económico e social do continente.Trata-se da Cimeira Global para o Investimento em África que tem como principal promotor o Dr. Akimwini Adesina, nosso bem conhecido, e que vai realizar a sua primeira cimeira em Luanda no final deste ano.Desta forma, demonstrámos que África é capaz de se mobilizar, planear e agir colectivamente para construir as bases sólidas para um futuro melhor.Ao realizarmos as iniciativas antes descritas, tivemos igualmente como objectivo colocar ênfase na aceleração da implementação e operacionalização da Zona de Comércio Livre Continental Africana, como o verdadeiro motor da transformação económica e social de África.Este projecto emblemático da Agenda 2063 da União Africana tem o potencial de nos tornar mais fortes enquanto bloco, num mundo marcado por uma crescente polarização, contribuindo assim para a promoção de uma integração significativa, que continua a ser um dos principais pilares da nossa acção colectiva.Neste contexto, estou convencido que continuaremos a trabalhar conjuntamente na multiplicação de projectos de infra-estruturas transnacionais de transporte e de energia, para ligar os nossos povos e os nossos mercados, à semelhança do importante investimento que o meu país tem realizado com o Corredor do Lobito, para citar um exemplo.Sem estradas, sem portos e redes digitais e energéticas adequadas, sem infra-estruturas consistentes, a integração permanecerá um sonho inatingível.Considerando que África não pode ser expectadora mas um actor central da transformação do mundo, para a preservação dos seus interesses estratégicos estruturantes e existenciais, participámos, em representação do continente, na Cimeira do G20, na Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano- TICAD, na Cimeira União Europeia-União Africana, na Quarta Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento em Sevilha, assim como na 80ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque.A participação nestes eventos foi de extrema importância para África, porque aproveitamos essas ocasiões para defender a nossa posição comum sobre questões vitais para o continente, como a reforma da Arquitectura Financeira Internacional para torná-la mais inclusiva, eficaz e adaptada aos desafios actuais, o apoio para a redução dos custos da dívida dos países africanos e o aumento do acesso ao financiamento sustentável, o reforço da nossa capacidade de produção de energias renováveis, o aumento da resiliência climática e a protecção social.Reafirmámos o nosso compromisso com o multilateralismo centrado no respeito pelo Direito Internacional e pela Carta das Nações Unidas e na reforma do sistema das Nações Unidas, com especial destaque para o Conselho de Segurança, que deve reflectir a realidade do mundo de hoje, de modo a garantir o equilíbrio entre os diferentes interesses geopolíticos e recuperar a sua capacidade de desempenhar plenamente o papel de garante da paz e da segurança mundial.Defendemos a promoção da Zona de Comércio Livre Continental Africano como o motor da integração económica continental e como uma ferramenta importante para a estabilidade do comércio mundial.A par disso, destacamos a necessidade de contarmos com o apoio destes parceiros para o investimento no desenvolvimento industrial de África e para a transformação dos nossos sistemas agrícolas de modo que se tornem resistentes às mudanças climáticas.A Presidência angolana dedicou também uma atenção particular ao funcionamento interno da União Africana, quer do ponto de vista técnico, legal, como administrativo e organizacional.Gostaria de destacar a iniciativa de reforçar os métodos gerais de trabalho, adoptando um modelo mais ágil, menos burocrático e capaz de conduzir a resoluções eficazes e conclusões sólidas, sustentadas por uma agenda que possa ser abordada em tempo razoável.Este esforço, que já encontrou o consenso entre os Estados-Membros, levará à adopção de uma decisão de grande relevância durante a presente Sessão Ordinária da Conferência. Paralelamente a isso e ainda no âmbito das reformas de que a nossa organização necessita para um melhor funcionamento, quero realçar e congratular-me com o empenho e a dedicação que vêm sendo desenvolvidos por Sua Excelência William Ruto, Presidente da República do Quénia e Campeão das Reformas Institucionais, que nos apresentará um relatório consolidado sobre o processo em curso.Este documento reflectirá a vontade de racionalizar as estruturas da União, de conter os custos administrativos e reforçar a coerência entre as reformas institucionais, a eficácia operacional e a credibilidade da nossa Organização continental.Excelências, Minhas Senhoras, Meus Senhores,As questões relativas à promoção da paz, da segurança e da estabilidade em África estiveram igualmente no centro da nossa acção, uma vez que qualquer esforço tendente à construção da África que Queremos só será possível se conseguirmos realizar o sonho do Silenciar das Armas em África.Empreendemos um esforço colectivo para encontrarmos soluções rápidas, sólidas e eficazes para pôr fim aos prolongados conflitos que desafiam a estabilidade do continente, ao terrorismo e o extremismo violento, às mudanças inconstitucionalidade de governo com dois novos casos nomeadamente do Madagáscar e da Guiné-Bissau, à pirataria marítima e outras crises institucionais que fragilizam a segurança em África.Na condição de Presidente em Exercício da União Africana e na de Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação em África, continuamos a desenvolver acções no sentido de contribuir para a solução dos intrincados conflitos que assolam o Sudão e a RDC.Preocupa-nos bastante a intensificação dos confrontos entre as Forças Armadas do Sudão e as Forças de Apoio Rápido, que têm mergulhado o país numa profunda crise humanitária sem precedentes, com milhares de mortos, deslocações massivas de população e infra-estruturas essenciais destruídas.É importante que o mundo vire os seus olhos para esta catástrofe que está a ocorrer no Sudão, no sentido de se resolver rapidamente e proteger desta forma a população civil. Devemos continuar a unir esforços no sentido de ajudar o povo do Sudão a encontrar o justo caminho da paz, da concórdia e da reconciliação nacional.Quanto à situação na República Democrática do Congo, apesar das acções desenvolvidas pela República de Angola e pela República do Quénia, que se seguiu à negociação do cessar-fogo em Doha e à assinatura do Acordo de Paz de Washington DC, continuamos a assistir, com preocupação, à deterioração da situação de segurança e humanitária, com a ocupação recente de novas posições estratégicas e a instalação de uma administração paralela nos territórios ocupados pelo M23.De modo a não se perderem os ganhos obtidos no âmbito dos Processos de Washington DC e de Doha, que contemplam a necessidade da realização do diálogo inter-congolês, Angola tem desenvolvido iniciativas para realçar a importância vital e urgente do início do diálogo, como passo importante para a reconciliação nacional e o alcance da paz definitiva em todo o território nacional.No conjunto destes esforços, aproveito a ocasião para felicitar as iniciativas diplomáticos de Sua Excelência Faure Gnassingbé, Presidente do Conselho do Togo e Mediador do Processo de Paz no Leste da RDC, que, procurando encontrar Soluções Africanas para os Problemas Africanos, tem vindo a desenvolver acções que podem ajudar a preservar a paz e a segurança neste país irmão.Merece igualmente uma grave preocupação a expansão dos grupos terroristas que continuam a atingir severamente o Mali, o Burkina Faso, o Níger, a Nigéria e o norte dos Camarões, colocando em risco a segurança das populações e a coesão dos Estados.Na Somália, apesar dos esforços do Governo Federal e da União Africana, através da Missão de Apoio e Estabilização (AUSSOM), os ataques repetidos dos terroristas fragilizam toda a região do Corno de África, com impacto na África Austral, designadamente no Norte de Moçambique.Por isso, apelo a um apoio reforçado em todos os domínios, incluindo o incremento da advocacia junto dos parceiros internacionais, em particular o Conselho de Segurança das Nações Unidas, no sentido da mobilização de recursos adicionais, indispensáveis ao sucesso da referida Missão de paz.Aproveito igualmente este palco para reiterar a posição firme da União Africana que refuta qualquer tipo de iniciativa visando o reconhecimento da Somaliland como entidade independente, por violar os princípios do Acto Constitutivo da União Africana e da norma da inviolabilidade das fronteiras herdadas das independências.A preservação da soberania, da integridade territorial, da unidade e da estabilidade da República Federal da Somália, é inegociável. África dispõe de uma instituição forte, capaz e à altura dos grandes desafios que o nosso continente tem pela frente, pela qualidade que coloca na abordagem dos temas fundamentais e pela capacidade que revela na articulação das grandes iniciativas que temos procurado levar por diante, para colocar a África na rota do desenvolvimento.A União Africana goza de um crescente prestígio que se pode observar pelo interesse que muitos dos nossos parceiros internacionais manifestam ao pretenderem fazer ouvir a sua voz nos nossos conclaves, porque reconhecem o potencial do nosso continente quer em termos da contribuição que pode prestar com os seus recursos para o desenvolvimento da Humanidade, como em termos de posicionamentos políticos corajosos, embora sensatos, moderados e equilibrados, a respeito da paz e segurança internacionais, da economia e comércio mundiais, das crises energética, alimentar, humanitária e climática que o mundo hoje vive.Excelências, Minhas Senhoras, Meus Senhores,Enquanto membro do Conselho de Paz e Segurança para o mandato 2024-2026, o meu país comprometeu-se a reforçar este órgão fundamental da nossa Organização continental e a adaptar a Arquitectura de Paz e Segurança Africana (APSA) aos desafios actuais.Precisamos de melhorar a eficácia dos nossos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos, para que a União Africana reforce a sua capacidade de reacção perante crises que afectam directamente os Estados Membros.Na base disso, relativamente ao aumento das crises de segurança em África, decidi propor a realização ainda este ano, em Luanda, de uma Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, dedicada à análise das vias e meios para responder às ameaças que pesam sobre a paz, a segurança e o desenvolvimento do nosso continente.Estou convencido que esta iniciativa poderá contribuir fortemente para o reforço dos mecanismos e meios de prevenção, gestão e resolução de conflitos em África.Estamos a assistir ao surgimento de novos fenómenos que não devem ser legitimados e chancelados pelo Conselho de Paz e Segurança da União Africana.Quando falamos da necessidade do restabelecimento da ordem constitucional após a tomada do poder por meios inconstitucionais, não estamos a dizer que ela fica restabelecida desde que os autores do golpe de Estado realizem eleições e se façam eleger.Esta é uma forma de branqueamento de um acto ferido de legitimidade, que, infelizmente, começa a ser encarado como normal e, por isso, aceitável, quando na realidade ameaça os alicerces dos nossos princípios e a paz e segurança do continente.Isto não pode tornar-se em um novo normal na forma de se alcançar o poder, porque seria uma forma indirecta de encorajar a realização de golpes de Estado, para a seguir se branquear e ficar tudo bem.Minhas Senhoras Meus SenhoresNo âmbito do contributo que a República de Angola tem procurado dar à estabilidade, à paz e à concórdia no nosso continente, temos vindo a realizar a cada dois anos, na cidade de Luanda, o Fórum Pan-Africano para a Cultura da Paz e Não-Violência em África, vulgo Bienal de Luanda, espaço de diálogo, reflexão e cooperação, que reúne líderes políticos, académicos, artistas e representantes da sociedade civil em torno da promoção da paz, da tolerância e da solidariedade entre os povos africanos.Este evento, que irá celebrar em Outubro deste ano, em parceria com a União Africana e a UNESCO, a sua 4ª edição, subordinar-se-á ao tema: “Reforçar a governação da Água em África como Ferramenta de Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos”, em alinhamento com o lema do ano de 2026 escolhido pela nossa organização.Neste contexto, convido Vossas Excelências para se juntarem a nós em Luanda e participar activamente neste importante evento.Excelências Minhas Senhoras, Meus SenhoresVivemos uma era de reconfiguração geopolítica mundial, tornando-se indispensável que a África defenda posições fortes e comuns sobre questões vitais como as alterações climáticas, a saúde, os direitos humanos, a paz e a segurança alimentar e o multilateralismo que deve ser visto como a mais importante ferramenta para a restauração da ordem mundial.O contexto geopolítico actual, marcado por uma fragilização preocupante das instituições de governação global, tem prejudicado imensamente os avanços positivos registados no domínio do multilateralismo, nas últimas décadas.Esta fragilidade manifesta-se com particular acuidade em África, obrigando-nos a redobrar esforços para defender os nossos interesses, os nossos povos e as nossas nações.Por isso, devemos prosseguir na construção de uma África estável, integrada, onde os conflitos sejam prevenidos e resolvidos por mecanismos africanos e que estes sejam fortes e consistentes.É por isso que lanço um apelo aos Estados-Membros para uma governação mais responsável, inclusiva e voltada para o futuro, de modo que as nossas instituições reflictam a vontade colectiva e reforcem a confiança da nossa juventude no nosso projecto comum.África dispõe dos recursos, do conhecimento e da vontade política necessários para transformar os seus desafios em oportunidades. O que se exige é coerência na acção, responsabilidade na implementação e solidariedade entre os nossos Estados.Esta Sessão Ordinária deve permitir-nos avaliar progressos, identificar constrangimentos e, sobretudo, assumir compromissos claros e mensuráveis, capazes de produzir impactos reais na vida das nossas populações.Deve igualmente reforçar a nossa determinação colectiva em construir uma África mais resiliente, mais justa e mais próspera, em linha com a visão da Agenda 2063 e com as aspirações legítimas dos povos africanos.Com estas palavras, declaro oficialmente aberta a 39.ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana.Muito Obrigado a todos.

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