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Discurso | 03-06-2023 13:53:39 | Fonte: CIPRA

CIMEIRA SOBRE REGIÃO DOS GRANDES LAGOS

Presidente João Lourenço Discursa na Abertura

-Sua Excelência Félix Antoine Tshisekedi Tshilombo, Presidente da República Democrática do Congo-Sua Excelência Faustin Archange Touadéra, Presidente da República Centro-Africana,-Sua Excelência Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana,- Sua Excelência Huang Xia, Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Região dos Grandes Lagos,- Sua Excelência Bintu Keita, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas e Chefe da MONUSCO,- Excelências,- Caros Convidados,Permitam-me dar as boas-vindas aos Chefes de Estado e de Governo presentes, ao senhor Moussa Faki Mahamat, Presidente da Comissão da União Africana, aos representantes dos Chefes de Estado convidados que não puderam vir a esta Cimeira, ao senhor Huang Xia, Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Região dos Grandes Lagos, aos altos funcionários das diferentes organizações e mecanismos regionais.No decorrer desta Cimeira, procuraremos fazer uma análise sobre a situação de segurança prevalecente na RDC, dando ênfase sobretudo às iniciativas conduzidas no âmbito do processo de Luanda e do Quénia e à preocupante situação reinante no Sudão.Espero que possamos analisar em profundidade todos os temas que constam na nossa agenda, procurando ultrapassar as indefinições e o impasse que se verifica na execução de decisões tomadas em cimeiras anteriores realizadas em Luanda e no Quénia, por forma a que não se percam os ganhos alcançados até aqui e se consiga manter sobre carris todo o processo de pacificação do Leste da RDC.No geral, o cessar-fogo vem sendo cumprido, salvo pequenos incidentes normais em processos como este. Contudo, importa destacar a necessidade de se imprimir maior celeridade ao processo de criação das condições de acantonamento dos cidadãos congoleses integrantes do M-23.Saudamos a decisão que aprovou o destacamento de uma força regional no quadro da Força em Estado de Alerta da SADC, como resposta regional aos esforços de restaurar a paz e a segurança no território da RDC.Tendo em vista os objectivos de paz definidos para a RDC, é urgente que se empreenda um esforço de coordenação entre todos os intervenientes no referido processo, tendo por isso se tornado evidente a imperativa necessidade de realização de uma Cimeira Quadripartida em Luanda, com a participação da SADC, da CAO, da CIRGL e da CEEAC, sob a coordenação da União Africana.Gostaria de poder contar com o vosso apoio para a materialização desta intenção.Excelências,Estamos a fazer face na nossa região e ao nível de África, de uma maneira geral, ao intrincado conflito que se regista no Sudão, com consequências dramáticas no plano humanitário, económico e de segurança regionais.Na minha qualidade de Presidente em Exercício da CIRGL e de Campeão da União Africana para a Paz e Segurança em África, tenho procurado acompanhar esta situação muito de perto e, neste quadro, mantive uma conversa com Sua Excelência Adbel Fattah Al-Burhan, Presidente do Conselho Soberano de Transição do Sudão, com quem analisei a situação vigente neste país, apelando, na ocasião, a que as partes beligerantes procurassem encontrar por via do diálogo, uma solução para o problema.Não podemos deixar de reconhecer que a situação se mantém tensa, mas o facto de estar a funcionar um cessar-fogo, cuja vigência deve ser encorajada, dá-nos alguma esperança de que será possível definir-se um quadro negocial que nos conduza a uma paz efectiva e duradoura, antecâmara para a transição do poder a um governo civil que emane da vontade do povo nas urnas.Tenho a expectativa de que as conclusões da nossa Cimeira sejam produtivas e susceptíveis de ajudar a redinamizar os processos de pacificação na RDC e no Sudão. &nbsp;Muito obrigado a todos.

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