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Discurso | 23-09-2025 11:09:57 | Fonte: CIPRA

REUNIÃO SOBRE SAÚDE EM ÁFRICA EM NOVA IORQUE

Discurso do Presidente da República e Presidente em exercício da União Africana

-Excelências Senhores Presidentes, Chefes de Estado e de Governo-Distintos Ministros-Estimado Director-Geral do África CDC-Representantes das Nações Unidas e parceiros bilaterais e multilaterais-Minhas Senhoras, Meus SenhoresConstitui para mim uma honra intervir perante esta distinta audiência do Comité de Chefes de Estado e de Governo para reafirmar o compromisso político dos 55 Estados Membros da União Africana com a resiliência dos sistemas de saúde, financiados de forma soberana, alinhados com a Agenda de Lusaka e com a tomada conjunta de decisões, para acelerarmos o aumento da produção local de vacinas.África é um continente de grande diversidade, com uma rica cultura e uma população resiliente e empreendedora. É um continente em constante evolução, com muitos desafios a superar, mas com um grande potencial para garantir um futuro próspero.A pandemia da COVID-19 acabou por demonstrar não só esse imenso potencial como a determinação inabalável das nações africanas em ultrapassar os desafios.Mas África vê um caminho de esperança, uma oportunidade para construir “A África que Queremos” e continuamos plenamente comprometidos com uma visão Pan-Africana que promova a integração inclusiva para o crescimento sustentável e a prosperidade com impacto na qualidade de vida dos seus povos, para materialização da Agenda 2063 da União Africana.ExcelênciasPermitam-me que agradeça ao África-CDC pela organização deste encontro de Chefes de Estado e de Governo da União Africana à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, reafirmando a determinação de África de colocar a saúde no centro da sua agenda política, da segurança sanitária e do desenvolvimento sustentável do nosso Continente.A criação do África CDC teve origem num capítulo difícil da nossa história. Após a devastadora epidemia de Ébola na África Ocidental entre 2014 e 2016, a Assembleia da União Africana decidiu, em 2015, estabelecer uma instituição continental de saúde pública capaz de proteger os nossos povos. O África CDC iniciou as suas actividades em 2017 e, desde então, a sua actuação tem sido transformadora.Em 2025, a Assembleia da União Africana reconheceu o seu papel crucial e conferiu-lhe o estatuto de Agência Técnica Especializada da União Africana, com a responsabilidade de coordenar a prevenção, a detecção precoce e a resposta eficaz às ameaças à saúde pública, fortalecendo os sistemas de saúde, promovendo a produção local de vacinas e medicamentos, fomentando a partilha de conhecimento e inovações científicas.A decisão de criar o Comité do África CDC de Chefes de Estado e de Governo da União Africana teve como base a compreensão de que a saúde é, acima de tudo, uma questão de política social.As pandemias e epidemias não ameaçam apenas as vidas humanas, desestabilizam as economias, fragilizam o tecido social e agravam os conflitos. A COVID-19, a Mpox, a Cólera, o Marburg e o Ébola demonstraram que nenhuma nação, por mais forte que seja, pode enfrentar estas crises sozinha.Nos últimos dois anos, o África CDC ampliou a sua presença, respondeu com eficácia a múltiplas crises sanitárias e tornou-se na principal voz na defesa da soberania sanitária africana.É oportuno que realizemos esta reunião em Nova Iorque, no centro da diplomacia global, não apenas para partilhar os progressos alcançados, mas sobretudo para alinhar as nossas estratégias com as dinâmicas globais.Excelências,É neste contexto que devemos definir uma visão política clara e unificada para o futuro. A nossa primeira prioridade deve ser consolidar o papel do África CDC na segurança sanitária continental.A nossa responsabilidade como Comité é a de garantir que este mandato seja sustentado com vontade política, autonomia estratégica e financiamento adequado. O África CDC deve estar capacitado para agir com eficácia quando necessário, particularmente na resposta às emergências.Neste sentido, o financiamento sustentável da saúde é um pilar fundamental. Em Adis Abeba, em Fevereiro deste ano, os Chefes de Estado e de Governo da União- Africana aprovaram a visão intitulada “Repensar o Financiamento da Saúde em África numa Nova Era,” elaborada pelo África CDC e reforçada na reunião de Acra, em Agosto de 2025.Esta visão desafia-nos a romper com a dependência cíclica da ajuda externa, que deixa o continente vulnerável. Devemos mobilizar recursos internos através de mecanismos inovadores como o Fundo Africano para Epidemias, o Mecanismo de Compras Conjuntas de África e a Estratégia Africana de Financiamento da Saúde e de outras iniciativas relevantes, beneficiando os nossos povos e a nossa soberania.O Fundo Africano para Epidemias é mais do que um instrumento financeiro; é uma afirmação política, representa a determinação de África em assumir a responsabilidade pelas suas próprias emergências, mobilizar os seus próprios recursos e demonstrar solidariedade nos momentos de crise.Angola já investiu 5 milhões de dólares em 2025 neste mecanismo, assim como a RDC também investiu 5 milhões de dólares, atendendo ao meu apelo para que os líderes africanos apostem neste Fundo.Mas este Fundo exige o nosso compromisso colectivo. Cada um dos nossos Governos deve contribuir, não apenas financeiramente, mas também envolvendo o sector privado, a diáspora e os parceiros filantrópicos.ExcelênciasOutro pilar estratégico e prioritário é a necessidade de reforçar as capacidades de produção em África.Historicamente, o continente tem dependido fortemente da importação de vacinas, medicamentos e tecnologias de saúde, o que conduz a vulnerabilidades e atrasos no acesso em tempos de crise. Ao investir na capacidade de produção local, podemos não só garantir um abastecimento constante de produtos de saúde essenciais, mas também criar oportunidades de emprego e impulsionar o crescimento económico.Esta visão está na base da criação da Plataforma para a Produção Harmonizada de Produtos de Saúde em África e do Mecanismo de Compras Colectivas. Quer dentro do espírito da Zona de Comércio Livre Continental Africana, quer através de aquisições externas, o objectivo é claro: até 2040, África deve produzir pelo menos 60% dos produtos de saúde que consome.Este objectivo já mobilizou o apoio de instituições financeiras como o Afreximbank e o Banco Africano de Desenvolvimento, além do respaldo político da nossa Assembleia. No entanto, a sua concretização depende da nossa acção directa.Como Chefes de Estado, devemos integrar esta agenda nas estratégias nacionais, criar incentivos para o sector privado e harmonizar os marcos regulatórios sob a liderança do África CDC e da Agência Africana de Medicamentos. Estou certo de que juntos podemos transformar a produção de saúde num pilar da transformação industrial de África.Em Angola, a produção farmacêutica nacional é uma prioridade estratégica e está a ser fortemente promovida através da implementação de políticas de incentivo à indústria nacional, com prioridade para medicamentos essenciais e produtos estratégicos, visando reduzir a dependência de importações e reforçar a segurança sanitária.Destaco, com satisfação, a transferência de tecnologia e a produção nacional de uma diversa gama de medicamentos essenciais, material gastável e meios médicos, através da mobilização do sector privado.&nbsp;Não posso deixar de destacar também um outro marco importante que foi o lançamento da primeira pedra para a construção do Laboratório Nacional de Controlo de Qualidade de Medicamentos, que vai garantir que os medicamentos produzidos no país cumpram os padrões internacionais de qualidade.A terceira prioridade é fortalecer as capacidades de preparação e resposta, tanto a nível nacional quanto comunitário.O África CDC lançou iniciativas ousadas para apoiar os Estados-Membros na construção de laboratórios, na formação de epidemiologistas, na criação de Centros de Operações de Emergências de Saúde Pública, no reforço de sistemas de vigilância capazes de detectar precocemente surtos, no desenvolvimento de ferramentas digitais para ligar comunidades rurais a informações em tempo real e em estratégias de comunicação de risco que capacitem os cidadãos para agirem de forma preventiva.Permitam-me partilhar que, no meu país, estamos a estender a rede de laboratórios a nível nacional e a finalizar a instalação de um laboratório de biossegurança de Nível 3 e de 1 Centro Nacional e 6 Centros provinciais de Operações de Emergência de Saúde Pública.Prevê-se, até 2026, a criação de mais 15 para as restantes províncias, cobrindo assim todo o país. Permitam-me igualmente destacar que o reforço da Comunicação de Risco e Envolvimento Comunitário está a ter um impacto positivo no controlo da cólera que actualmente assola o meu país.Ao abrigo do novo mecanismo Incident Management Support Team, co-liderado pelo África CDC e pela OMS e envolvendo cerca de 30 parceiros, África está a responder de forma mais integrada a vários surtos multinacionais, como o da Mpox e da cólera. Este mecanismo unificado de coordenação deve ser mantido e apoiado por todos nós.Excelências,Não podemos falar de saúde em 2025 sem considerar a relação entre esta e as mudanças climáticas, os conflitos e as pandemias. África é a região mais vulnerável às alterações climáticas.As inundações, secas e fenómenos extremos já estão a desencadear surtos de cólera, malária e outras doenças. Conflitos em regiões como o Sahel, o Corno de África e os Grandes Lagos estão a deslocar milhões de pessoas, criando terreno fértil para a propagação de epidemias.As pandemias não surgem no vazio, prosperam em contextos de fragilidade e instabilidade. É por isso que a parceria entre a União Africana, através do África CDC e do Fundo Verde para o Clima, entre outras instituições, é vital. Ao investir em sistemas de saúde resilientes e adaptados ao clima, estamos a proteger os nossos povos, mas também a garantir que as nossas infra-estruturas resistam aos choques do futuro.Na União Africana, reconhecemos que a saúde é também diplomacia, une os países, promove a solidariedade entre as Nações e constrói pontes para que possamos enfrentar juntos os desafios continentais e globais e garantir o bem-estar dos nossos povos.Aproveito esta oportunidade para felicitar o Dr. Tedros Adhanom, Director-Geral da OMS, pela excelente e contínua assistência técnica aos países africanos; a Dra Sania Nishtar, CEO da Gavi, pelo seu compromisso com África e pelo sucesso da recente mobilização de fundos que permitiu lançar a nova abordagem, o Gavi Leap, alinhado com a Agenda de Lusaka.Manifesto igualmente o nosso apoio ao Senhor Peter Sands, do Fundo Global, e à Senhora Priya, Secretária Executiva do Fundo Pandémico, garantindo o nosso apoio nos seus processos de financiamento.ExcelênciasEste Comité de Chefes de Estado e de Governo da União Africana foi criado para orientar politicamente o África CDC, é a expressão máxima do nosso compromisso colectivo de garantir a soberania sanitária para África.&nbsp;Reafirmemos esse compromisso, dotemos esta instituição dos recursos de que necessita. Defendamos a sua liderança no cenário global, integremos as suas estratégias nas nossas prioridades nacionais.Como Presidente da República de Angola e em exercício da União Africana, reafirmo que a saúde está no centro da Agenda Africana de desenvolvimento humano, da soberania e de uma parceria continental transformadora. Angola, permanece firme e comprometida com este esforço continental.Muito obrigado. Com estas palavras, declaro aberta esta reunião.

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